Terça-feira, 16 de Junho de 2009

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DA MEMÓRIA…JOSÉ LANÇA-COELHO
 
1759-2009: 250 ANOS DA ELEVAÇÃO DE OEIRAS A VILA
 
            A 6 de Junho de 1759 D. José I concedia a Sebastião José de Carvalho e Melo o título de 1º conde de Oeiras. Tal mercê elevava o lugar de Oeiras a vila, ao mesmo tempo que incluía o senhorio de Pombal com a nomeação das justiças e ofícios, e a comenda das Três Minas, da Ordem de Cristo, no arcebispado de Braga.
            A ligação de Oeiras com a família de Pombal iniciou-se na segunda metade do século XVII, mais propriamente, de 9 de Setembro de 1676, data em que Sebastião José de Carvalho comprou ao casal Lourenço de Anvers, uma parcela de terras que haviam sido pertença do capitão Luís Pimenta de Morais. Já na centúria seguinte, a 23 de Agosto de 1714, o filho deste Sebastião José, o doutor Paulo de Carvalho e Ataíde, comprou parte da quinta ao casal Sebastião Correia de Miranda / Mariana Pacheca, aumentando assim o património oeirense da família Carvalho.
            Foi o tio Arcipreste que instituiu o morgado com a quinta de Oeiras. Assim, após a morte deste, em 1737, o património passou para a posse de Sebastião José e os irmãos Francisco Xavier e Paulo António.
            Depois do terramoto de 1 de Novembro de 1755, Pombal admitiu decisivamente a possibilidade de instalar-se na sua casa de Oeiras, ideia que manifestou ao monarca, o que terá levado D. José I, por um lado, a nobilitar o seu Ministro e, por outro, a elevar de importância o lugar da sua residência.
            A 13 de Julho de 1759, o lugar de Oeiras foi promovido a vila, e, a 25 de Setembro de 1760, no paço de Nossa Senhora da Ajuda, era emitido o foral de Oeiras, a pedido do seu 1º conde, Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal.
            Baseando-se nos usos e costumes de Sintra e Cascais, por serem as duas vilas mais próximas de Oeiras, D. José I determinou que os impostos referentes a Oeiras, se pagassem neste lugar.
Além disto, o concelho de Oeiras passava a ter os seguintes limites: a nascente, desde a parte da Cruz Quebrada pelo rio acima até à ponte do Jamor; e pelo lado norte, atingia o limite do casal da Veiga, já pertencente à zona de Barcarena. A poente chegava à praia do forte do Areeiro, que corresponde hoje à freguesia de Nossa Senhora da Purificação, e a sul o rio Tejo.
A posse do senhorio de Oeiras implicava os direitos sobre o pescado fresco e salgado de Paço de Arcos, que até este momento eram pertença da Casa de Bragança. Em 1797, os Bragança adquiriram de novo esta benesse, passando a família Pombal a receber os direitos de Cascais e a dízima do pescado de Peniche
O 1º Marquês de Pombal teve como preocupação aumentar o seu património, como se pode constatar pelos seguintes exemplos. Em 1760, a Mesa do Desembargo passou provisão ao Marquês de Louriçal, como pai da marquesa de Cascais, para subrogar ao 1º conde o reguengo “a par de Oeiras”, de que a dita marquesa era donatária. Recebia, em troca, uma propriedade que Carvalho e Melo tinha nos Olivais. Sebastião José adquiriu outros terrenos, quase todos em regime compensatório.
Os adversários do Marquês de Pombal, após o seu declínio político, acusaram-no de se ter servido de dinheiros públicos para adquirir o seu património, nomeadamente a quinta de Oeiras, insinuação que Sebastião José sempre negou., afirmando que esta havia sido adquirida pelos seus irmãos Francisco Xavier e D. Paulo de Carvalho e Mendonça, com o objectivo de ser unida ao morgado do tio Arcipreste.
Sobre a quinta a ocidente do rio, em cujo anexo mandara fazer as oficinas e a horta ajardinada, o Marquês de Pombal afirmava que esta fora subrogada aos Viscondes de Barbacena, por um padrão comprado com dinheiro do dote de D. Teresa de Noronha, sua primeira mulher, que também deixara os seus bens à família Carvalho e Melo, ao mesmo tempo que as melhorias aí levadas a efeito, se fizeram com o dinheiro pertencente ao morgado que o tio Paulo instituira, pelo que recebera como filho primogénito e com o acordo dos irmãos a sucessão plena do vinculo.
Curioso é o facto de, no fim da sua vida, o rei D. José I se acolher na quinta de Oeiras, de onde se deslocava às termas existentes no Estoril. Com o objectivo de distrair o rei, o 1º conde de Oeiras organizou, nesta vila, uma feira, que foi a primeira de carácter industrial, que se realizou na Europa.
Na referida feira vendiam-se única e exclusivamente produtos fabricados nos pólos industriais patrocinados pelo Estado.
Por seu turno, os visitantes adquiriam tecidos, sedas, chapéus, vidros e pentes.
Este comércio tinha como objectivo mostrar que o país poderia viver dos seus recursos sem recorrer a produtos vindos do estrangeiro, o que ao longo de muitos séculos contribuiu para uma desenfreada saída de divisas que não eram investidas em Portugal.
Em 2009, quando se perfazem 250 anos da subida de Oeiras a vila, o concelho continua a respirar saúde e a inovar, o que deve encher de orgulho todos os oeirenses.
publicado por cempalavras às 22:28
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